Aspectos de direito de família e sucessões

A área de família e questões ligadas a sucessão/herança são comuns causaram desgastes emocional e psicológico as partes envolvidas, exigindo do profissional do direito uma simpatia especial que não poderá se delimitar a busca da defesa dos direitos e correta aplicação da lei e sim a comunicação mais humana. Os conflitos familiares sempre irão surgir ao longo de nossa existência e história, contudo nossos profissionais estão preparados para lidar com eles e realizar decisões estratégicas e aconselhamento nesse processo.

A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

Divórcio;

Doação;

Guarda e regulamentação de visita de menores;

Adoção;

Interdição;

Planejamento familiar e sucessório;

Inventário e arrolamento;

Levantamento de Alvará;

Filiação (adoção e investigação de paternidade);

Medida cautelar de arrolamento de bens;

Medida cautelar de separação de corpos;

Partilha de bens;

Testamentos;

Tutela;

União estável (reconhecimento e dissolução);

Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, quebra de contrato e instituição de bem de família;

Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou sócio seja parente;

Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual situação de incapacidade ou nomeação de curador;

Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

Alteração de regime de bens do casamento;

Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

Apresentação de divórcio consensual ou litigioso;

Apresentação de separação de corpos para casos de violência e crimes na lei de maria da penha;

Aspectos tributários e regulatórios

Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

Parecer técnico sobre questões tributárias que afetam a herança;

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